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O
Partido Comunista Português só conseguirá realizar os seus objetivos se for uma
organização coesa, dinâmica e bem estruturada. O seu princípio orgânico
fundamental, que cimenta a unidade do Partido e assegura o seu caráter de organização
independente e criadora, é o princípio do centralismo democrático. Tal
princípio compreende dois aspetos, dialeticamente interligados. Mas, por razões
metodológicas, podemos separá-los, para ver como se manifesta a democracia e o
que significa o centralismo.
3.1. A democracia interna no
Partido
A democracia na vida interna do
Partido Comunista Português resulta da sua natureza, dos seus fins e das
tarefas que se lhe depara. O Partido não pode deixar de se reger, na sua vida
interna, por normas democráticas: com efeito é por se sentirem “senhores” do
seu Partido que os seus membros lhe dão todo o seu esforço e dedicação.
Mas o que significa a democracia
interna do Partido?
Significa, em primeiro lugar, a
discussão franca e livre, em todos os organismos do Partido dos problemas da
política do Partido e da atividade das respetivas organizações (artº 15),
assegurando a cada membro do Partido o direito de contribuir para a
elaboração da sua linha política (artº 10,a).
A ampla discussão permite ao Partido encontrar
mais facilmente as vias e os métodos para o cumprimento das complexas tarefas
que se lhe colocam e assegura que se chegue a um critério único e a um ponto de
vista comum que garantem a sua unidade de ação.
Vejamos, por exemplo, como foi elaborada
a Resolução Política do IX Congresso, intitulada “Com Portugal, pela
Democracia”.
No dia 20 de Abril de 1979, o
Comité Central aprovou as Teses para o Congresso. Dias depois começaram os
debates nas organizações de base das Teses propostas pelo Comité Central. Realizaram-se
2.995 assembleias e reuniões, com a participação de 55.905 membros do Partido,
onde as Teses foram largamente discutidas. Foram feitas mais de 5 mil propostas
de emenda e aceites mais de metade. No próprio Congresso foram entregues mais
97 propostas de emenda, sendo consideradas 58. Todas as organizações do Partido
estavam representadas no Congresso através de 1.749 delegados, que aprovaram as
Teses emendadas, por unanimidade e aclamação. Tudo isto permite afirmar que a
Resolução Política do IX Congresso traduz a opinião coletiva, a vontade e a
determinação do Partido.
A vida democrática do Partido
afirma-se igualmente na realização de assembleias de célula, de organizações de
setor, de classe profissional, de zona, locais, de freguesia e concelhias, com
a prestação de contas e a eleição de novos dirigentes.
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