O CENTENÁRIO no XXI CONGRESSO DO PCP

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INTERVENÇÃO DE MANUEL RODRIGUES SOBRE O CENTENÁRIO (extracto)

(...) Sob o lema «Liberdade, democracia e socialismo – o futuro tem partido», as comemorações tiveram início, no grande e combativo Comício do 99.º aniversário no Pavilhão Carlos Lopes em Lisboa e vão ter agora um momento de extraordinária importância política na afirmação e divulgação do ideal e do projecto comunistas e no alargamento da influência do Partido, no comício de 6 de Março de 2021, dia do centenário, no Campo Pequeno, em Lisboa. Um comício que requer, desde já, particular atenção e medidas que garantam uma forte participação organizada.

Camaradas

Entretanto, muitas outras iniciativas vão ter lugar, de que se destacam: a edição do livro «100 anos de luta ao serviço do povo e da pátria pela democracia e o socialismo»; o prosseguimento do ciclo de debates sobre o programa do PCP, os seus objectivos, a identidade comunista, o ideal e o projecto comunistas, a sua história ímpar ao serviço dos trabalhadores, do povo e da pátria; a sua dimensão internacionalista e tarefas nacionais; exposições, com forte expressão na próxima Festa do Avante!, encontros regionais sobre «o PCP, o seu reforço e a luta pela defesa dos direitos dos trabalhadores»; iniciativas com uma vertente cultural sobre «o PCP e o 25 de Abril» e iniciativas dirigidas à juventude, às mulheres e a outros sectores específicos. As comemorações contarão ainda com a produção de um documentário e terão expressão no plano internacional com uma iniciativa específica.

No âmbito das comemorações do Centenário, tem igualmente destaque um amplo programa de reforço do Partido.

Camaradas

Hoje, quando comemora 100 anos de luta ao serviço do povo e da pátria, o PCP dirige-se aos trabalhadores e ao povo português reafirmando a sua determinação em prosseguir essa luta revolucionária por uma sociedade socialista que incorpore e desenvolva os elementos constitutivos fundamentais da democracia avançada e concretize o poder dos trabalhadores e do povo.

Às organizações do PCP cabe agora a audácia de levar para a frente os seus próprios programas regionais ou sectoriais de comemorações, de dar força a este centenário, de envolver nelas os trabalhadores e o povo, os democratas e patriotas, que compreendem que sem a intervenção do PCP não é possível um Portugal com futuro.

É por isso que dizemos que somos mais projecto que memória e que o futuro tem Partido.

O Futuro tem Partido! E com um partido como este, será a liberdade, a democracia e o socialismo a dar-lhe o rosto. Um rosto seguramente mais humano, mas, sem exploração também feliz.

Viva o XXI Congresso

Partido Comunista Português!

Octávio Pato (1 de Abril de 1925)

"Preso pela PIDE em 1961, foi barbaramente espancado e torturado (impedido de dormir durante 18 dias e noites seguidos e quatro meses incomunicável). Recusou-se a responder a quaisquer perguntas. A firmeza com que fez a sua defesa política durante a mascarada de julgamento no Tribunal Plenário de Lisboa valeu-lhe ser espancado na própria sala de audiências."

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Nascido no ano de 1925 em Vila Franca de Xira, Octávio Floriano Rodrigues Pato começou a trabalhar com a idade de 14 anos na indústria do calçado e como empregado de comércio.

Entrou para o PCP em 1941. Funcionário do Partido desde 1945, viria a aceder ao Comité Central em 1949, sendo dos mais jovens num colectivo cujos três membros mais velhos ainda não tinham atingido a idade de 35 anos.

Aos 15 anos iniciara a sua actividade revolucionária na Federação da Juventude Comunista Portuguesa. Após a reorganização de 1940/41 fez parte do Comité Local de Vila Franca de Xira e do Comité Regional do Baixo Ribatejo.

Na região de Vila Franca de Xira, teve participação activa na preparação, organização e desencadeamento das grandes greves de 8 e 9 de Maio de 1944, que abrangeram todo o Ribatejo, a região de Lisboa e Loures. Foi assinalável o seu papel na organização do amplo e emocionante movimento de solidariedade e apoio popular aos grevistas e suas famílias.

Obrigado a passar à clandestinidade em 1945, passou a dirigir as organizações juvenis e estudantis do Partido. Em 1946, usando o nome de Octávio Rodrigues, foi, numa situação de semi-clandestinidade e por incumbência do Partido, um dos fundadores e dirigentes do MUD Juvenil (Movimento de Unidade Democrática Juvenil).

Em 1947, por ter sido referenciado pela polícia política, voltou à mais rigorosa clandestinidade e passou a integrar a Direcção da Organização Regional de Lisboa do PCP.

Em 1949 foi eleito para o Comité Central como membro suplente e em 1952, já como efectivo, foi designado para o Secretariado do Comité Central.

Como membro do CC, trabalhou nas direcções das Organizações Regionais de Lisboa, do Norte e do Sul, bem como na Redacção do “Avante!”, tendo sido também responsável pelo controlo das duas tipografias clandestinas centrais.

Preso pela PIDE em 1961, foi barbaramente espancado e torturado (impedido de dormir durante 18 dias e noites seguidos e quatro meses incomunicável). Recusou-se a responder a quaisquer perguntas. A firmeza com que fez a sua defesa política durante a mascarada de julgamento no Tribunal Plenário de Lisboa valeu-lhe ser espancado na própria sala de audiências.

Condenado a oito anos e meio de prisão, prorrogados indefinidamente por via das célebres «medidas de segurança», foi libertado em 1970 após um grande movimento de solidariedade. Voltou pouco depois à luta na clandestinidade.

No período que antecedeu o 25 de Abril, era membro do Secretariado e da Comissão Executiva do Comité Central, tendo a seu cargo, entre outras tarefas, a responsabilidade pela Redacção do “Avante!”.

Depois do 25 de Abril, Octávio Pato foi deputado e Presidente do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia Constituinte, candidato à Presidência da República em 1976, e deputado à Assembleia da República de 1976 a 1991. Membro da Comissão Central de Controlo e Quadros de 1988 a 1992; membro da Comissão Política de 1974 a 1988, e do Secretariado do Comité Central de 1974 até ao seu falecimento.

👉 Ver mais em  https://www.pcp.pt/publica/militant/240/p04.html

PCP e o lado certo da História

O PARTIDO EM MOVIMENTO

Conversas mais Avante! Em torno dos 150 anos do nascimento de Lénine, com Albano Nunes

4/5/2020

Depois de termos publicado poemas todos os dias, tendo em vista a celebração do Primeiro de Maio (que também em 2020 se fez de resistência e de luta!), damos hoje início a uma nova rubrica com o título de Conversas mais Avante!. Será um espaço de conversa em torno de livros, autores e leituras.

Em torno dos 150 anos do nascimento de Lénine

Comemorámos a 22 de Abril deste ano os 150 anos do nascimento de Vladímir Ilitch Lénine. Fizemo-lo nas circunstâncias complexas provocadas pelo surto epidémico de Covid-19. Mas na verdade, como veremos, este surto epidémico só tem demonstrado como o capitalismo é profundamente contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos. 

Se os grandes grupos económicos têm aproveitado para agravar a exploração para salvar os seus lucros, a exigência da actualidade e do futuro é a de superar o capitalismo, construindo uma sociedade nova, onde não sacrifiquem os interesses da humanidade.

A realidade de hoje confirma as teses fundamentais do marxismo-leninismo. Passados que estão 150 anos sobre o nascimento de Vladímir Ilitch Lénine, fomos à conversa com Albano Nunes para avaliar a importância do seu legado e abordar algumas das obras mais significativas para a luta dos trabalhadores e dos povos hoje.

Aos 80 anos - JoséCasanova

A INTERNACIONAL

1º de MAIO de 2020

Até Amanhã, Camaradas

– Até Amanhã, Camaradas – Joaquim Leitão (2005)

Filme que adapta a obra homónima de Manuel Tiago, pseudónimo de Álvaro Cunhal. Num país oprimido por uma ditadura retrógrada, servida por uma polícia política implacável (PIDE), há quem resista e se organize para mobilizar o povo na luta pelo pão e pela liberdade, mesmo que isso lhe possa custar a prisão, torturas, ou até a vida. Pessoas como Vaz, Ramos, António e Paula, militantes e funcionários do Partido Comunista, que desenvolvem a sua ação na clandestinidade, reorganizando o Partido nas zonas dos arredores de Lisboa e do Ribatejo, ao mesmo tempo que preparam uma grande jornada de luta, com greves e marchas contra a fome.

SEMPRE!

150 ano do nascimento de V.I.LÉNINE

25Abril - MENSAGEM

OS VALORES DE ABRIL

EM 1991, COM 70 ANOS, NUM MOMENTO HISTÓRICO

foi exactamente assim... embora talvez não tivesse sido exactamente com estas palavras:

No período de Natal de 1991 estávamos, a Zé e eu, em Macau. Era ainda um novato no Parlamento Europeu – tinha sido requisitado pelo Partido para a tarefa havia pouco mais de um ano –, mas não tanto que não tivesse já alguma experiência.

Estávamos em casa cedida amigavelmente por casal amigo que, como os alcatruzes da nora, viera a Lisboa passar o Natal em família. Visitávamos outros amigos que viviam em Macau, alguns ligados à comunicação social, e a minha presença – e situação deputada – não era desconhecida.

Não me surpreendeu, por isso, que no próprio dia de Natal, em que estávamos convidados para consoada em casa amiga, me tivessem telefonado, da televisão local, pedindo-me para ir ao estúdio durante a hora de noticiário.

Avisámos os amigos da minha inevitável chegada mais tardia ao convívio, e lá fui.

Pensava que iria ter perguntas e conversa sobre a tarefa de deputado, sobre a política em Portugal, sobre o que fosse…

Fui amavelmente recebido e fui levado ao estúdio. No começo do telejornal. Então, o que era? Havia notícias de Moscovo, e pediam-me – apresentado como comunista português, deputado em Bruxelas – para comentar.

Gorbatchov demitira-se de secretário-geral do PCUS, extinguira a União Soviética. Que é que eu dizia das notícias?

Apanhado desprevenido, lá tartamudeei uma resposta, mas o motivo porque teria sido convidado, embora fosse esse, não era bem esse: ”… então, e agora?… o Partido Comunista Português, senhor deputado?”.

Como nos momentos de exacerbada tensão, aqueles em que se pede tudo de nós, recuperei uma inusitada calma e frieza e respondi “o que está a acontecer na União Soviética e no Partido Comunista da União Soviética é de enormíssima importância para a União Soviética, para o Mundo, para o Futuro, pelo que é também para o Partido Comunista Português mas… mas o Partido Comunista Português é português, tem 70 anos e não é, nem nunca foi, uma dependência do Partido da União Soviética, e terá a sua resposta à situação, que, como é evidente, não conheço ainda, mas terá…”

Acabou a minha intervenção, acabou o noticiário, fui consoar. Ia muito preocupado, mas satisfeito com a forma como encarara a situação e como respondera (o que nem sempre acontece, e muitas vezes não tem acontecido).

Velhos papéis, penosas lembranças

Este documento clandestino, obviamente, dá em resumo a identidade dos presos políticos e as condições em que se encontravam em 1970. Hoje, serve-nos para recordar que a liberdade tem preço e houve quem o pagasse bem caro.

"Reforma Agrária" uma luta centenária que agora volta a ter toda a actualidade...

(1) Pseudónimo usado na clandestinidade por Álvaro Cunhal.

Em Julho do ano passado o Expresso dava em título "Défice comercial alimentar agravou-se em 2018" e, no artigo que estamos citando, referia-se que durante 2017  "Portugal teve de comprar mais bens alimentares aos outros países para se alimentar" e que "O défice da balança comercial dos produtos agrícolas e agroalimentares agravou-se e atingiu os 3.705,8 milhões de euros. De acordo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao ano agrícola de 2018, ao longo da campanha em análise assistiu-se a um aumento da procura interna de diversos produtos agrícolas, o que acabou por ter reflexos ao nível do grau de autoaprovisionamento."

Com a situação de pandemia e com todas as consequências na atividade agrícola torna-se  imperativo equacionar a oportunidade do regresso à luta pela Reforma Agrária. Para já, neste espaço, lembraremos os principais marcos de uma luta que tem tantos os anos quantos o próprio PCP conta. Tem sido uma luta de sempre.

Este primeiro texto reporta-se a 1947 e refere-se ao relatório apresentado ao CC por Álvaro Cunhal.

«O Partido Comunista, os Católicos e a Igreja»

No decurso da celebração do Centenário de Álvaro Cunhal, foram várias as iniciativas sobre o tema. Na proximidade da Páscoa, faz todo o sentido regressar a ele não unicamente por  razões do calendário católico mas porque, mais que nunca, é necessário um quadro esclarecido sobre a ampla unidade que será preciso continuar a defender e a aprofundar.

A história do PCP desmente quem queira criar clivagens e rupturas onde nunca as houve e reiterar rupturas que ocorreram e ocorrerão sempre que a Igreja se coloque do lado do opressor e não do oprimido.

Em 1943, no auge da barbárie nazi-fascista, Álvaro Cunhal escreveu: «... a Igreja... tem apoiado… as atrocidades fascistas… por isso combatemos… (a sua política) e os sacerdotes fascistas... Mas não os combatemos pela actividade religiosa… (mas) sim pela actividade contra o povo e o País…». E «... não esquecemos que muitos ... são inimigos da Alemanha nazi … (e que) centenas de milhares de trabalhadores... são... influenciados pelo catolicismo, não podemos separar-nos dos nossos irmãos, operários e camponeses católicos..., ou (os) atraímos… para a luta contra o fascismo, ou deixamos que… se constituam em (sua) reserva… não fazemos a «guerra à religião» e não pretendemos atingir a liberdade de crença e de prática de culto…. Estendemos lealmente a mão aos católicos... para que participem no movimento nacional contra o fascismo...».

Em 1946, o IV Congresso do PCP apontou: «… Lutamos contra o sectarismo e incompreensão de muitos dos nossos militantes e …antifascistas republicanos. Houve erros de intolerância em 1910 que não devem... repetir-se...». Em «O Partido Comunista, os Católicos e a Igreja», de 1947, Álvaro Cunhal escreveu: «... As convicções religiosas, por si só, não são susceptíveis de afastar os homens na realização de um programa social e político,... comunistas e católicos podem e devem unir-se em defesa dos seus anseios comuns...».

O VI Congresso, em 1965, consolidou a orientação na relação com os católicos e outros crentes. A vida comprovou a sua justeza – com o papel de padres e católicos progressistas na unidade antifascista, na Revolução, no Portugal de Abril e na sua defesa.

Em 1974, com milhares de católicos militantes do PCP, Álvaro Cunhal afirmou: «…os comunistas defendem… boas relações do Estado com a Igreja. Esta... política não se baseia em critérios de oportunidade, mas numa posição de princípio.… O mundo evolui e a Igreja Católica... mostra também indícios de... evolução positiva.... Confiamos em que os homens mais esclarecidos da Igreja… compreendam… a sinceridade (e) as profundas implicações, para o presente e para o futuro, desta posição do Partido...».

Nos dias de hoje, o PCP continua a considerar que as convicções religiosas não mudam a posição de classe de cada um, nem alteram um programa social e político progressista.

A Igreja Católica registou mudanças. Cresceu a fusão do Estado do Vaticano com o capital financeiro, que factos recentes não parecem ainda ter superado, mas avançou a secularização e emergiram novas realidades e dinâmicas. Alargou-se o fosso entre o novo diagnóstico do actual Papa, da «economia de exclusão e desigualdade», da «economia que mata» e a indefinição ou ocultação de uma resposta de facto transformadora.

Não existe uma «questão religiosa» em Portugal e o PCP intervirá para que assim continue. Mas a verdade é que há estruturas da Igreja cuja actividade serve os interesses do grande capital. Neste quadro o PCP não pode abdicar do direito de resposta, se isso for impreterível.

A Igreja deve ser respeitada na acção religiosa e ouvida com atenção no plano institucional. Nada move os comunistas contra a Igreja, não acompanhamos posições anticlericais, de génese anarco-maçónica. A experiência mostra que é positivo o relacionamento regular entre o PCP e a Igreja, apesar dos preconceitos.

Hoje, o relacionamento dos comunistas com amplos sectores sociais e de massas, sejam ou não crentes, tem de aprofundar-se, na defesa dos trabalhadores, nas instituições, na CDU, na luta por um Portugal soberano e desenvolvido.

A experiência prova que não é difícil a convergência. O humanismo, a proximidade aos pobres e oprimidos, os valores de paz, justiça e igualdade do «cristianismo primitivo», que resistiu à assimilação pelo Império Romano, e o acervo cultural dos trabalhadores e das massas católicas não estão longe dos ideais comunistas.

No caminho para uma alternativa patriótica e de esquerda há passos a consolidar, com os católicos mais próximos da «Teologia de Libertação» e da «Igreja dos Pobres», com sacerdotes e crentes que não militem na política de direita, que não manipulem a religião como «ópio do povo», que se comprometam com a sua fé por um Portugal com futuro.

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NOTA: Este texto faz sucessivas transcrições do blog O Castendo, de que é autor António Vilarigues.

Aconteceu em Abril de 1920

Sábado, 10 de Abril de 1920

Greve dos trabalhadores dos Arsenais

Os trabalhadores dos Arsenais do Exército de Terra e do Mar declaram-se em greve. A sua acção é uma greve de "braços caídos", isto é, comparecem no local de trabalho recusando-se a trabalhar. O governo, no dia seguinte, impede a sua entrada nas oficinas.

PCP FAZ HISTÓRIA

São milhares de trabalhadores: PCP junta denúncias que mostram as fugas à lei laboral

Maria Lopes

Público 26 de Março de 2020

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Lojas, fábricas, hotéis, call centers – boa parte do mundo laboral está suspenso. As empresas tentam resistir à crise contornando a lei laboral. Despedimentos, contratos não renovados, férias forçadas, layoff, redução de horário e de salário são alguns truques usados.

São já às dezenas e chegam de todo o país, da indústria à restauração, dos transportes ao sector social, passando pelas lojas e hotelaria. Mostram como as leis laborais estão a ser violadas todos os dias e vão antecipando a imagem de um mercado de trabalho debilitado por uma crise que não tem ainda fim à vista. À caixa de correio que o PCP criou na passada semana para receber denúncias de atentados a direitos dos trabalhadores (denuncia@pcp.pt) têm chegado dezenas de casos diariamente, alguns sobre centenas de trabalhadores da mesma empresa.

“No essencial, 90% são questões laborais, seja despedimentos, não renovação de contratos, férias forçadas, layoff com perda de rendimentos, mudança de local de trabalho”, descreve ao PÚBLICO João Frazão, da comissão política do Comité Central do PCP. A outra fatia corresponde a denúncias de especulação de preços ou sobre insuficiências nos serviços públicos como centros de saúde fechados, acrescenta.

 

 “Não somos capazes de quantificar trabalhadores atingidos. Em alguns casos os trabalhadores indicam-nos números, noutros reportam a situação geral” do que está a acontecer nas empresas, conta o dirigente comunista. Mas João Frazão admite que se chegue já a vários milhares de postos de trabalho afectados – boa parte mesmo cortada.