Partido dos trabalhadores com 100 anos e para o futuro

 

RAÍZES O tema «O PCP, a organização, a unidade e a luta dos trabalhadores» foi escolhido para inaugurar no sábado, dia 20, um ciclo de 16 debates centrais no âmbito das comemorações do centenário do Partido.

O primeiro traço
da identidade
do PCP
é a sua natureza
de classe

O PCP «confirmou-se na prática como o único partido que defende os interesses dos trabalhadores», salientou Jerónimo de Sousa. Intervindo no encerramento do debate, o Secretário-geral acentuou a «carga simbólica» do tema deste primeiro debate e o seu carácter «central, vital e premente de cuidar nestes tempos que correm», indo «ao encontro daquele que é o primeiro traço da identidade do PCP – a sua natureza de classe, como Partido da classe operária e de todos os trabalhadores e ao qual se manteve fiel na definição da sua orientação e na sua acção e intervenção prática nestes cem anos da sua existência».
O debate decorreu durante a tarde, no Fórum José Manuel Figueiredo, na Baixa da Banheira (Moita), cumprindo as restrições sanitárias (lotação da sala e uso de máscara), e foi transmitido nos espaços do Partido na Internet. Com moderação de Margarida Botelho, da Comissão Política do Comité Central do PCP, contou com intervenções de Manuel Rodrigues (da Comissão Política do CC), Francisco Lopes (do Secretariado e da Comissão Política do CC), Armando Farias (militante do Partido e dirigente sindical durante largos anos) e Ana Pires (militante do Partido e membro da Comissão Executiva da CGTP-IN).

Do público, intervieram ainda José Carlos Silva (do Secretariado da Célula do PCP na Autoeuropa), Eduardo Vieira (do Comité Central do Partido) e Rui Higino (da Célula do PCP na Navigator e do Comité Central).

Aprofundar
a ligação

Jerónimo de Sousa assinalou que «os trabalhadores precisam do PCP, como elemento superior da sua organização», e «o PCP precisa dos trabalhadores», «precisa de revigorar e aprofundar continuamente as suas raízes, com acção, organização e estudo atento e rigoroso das suas condições de vida e de trabalho, interpretando e dando expressão aos seus problemas e aspirações, à sua luta e à luta das suas organizações, que são a razão de ser da sua existência».

As comemorações do centenário devem ser «um momento de afirmação dessa ligação e enraizamento, visando o fortalecimento da sua luta e acção reivindicativa», objectivo afirmado «com a decisão de trabalharmos para a criação de 100 novas células de empresa, local de trabalho ou de sector, até Março de 2021, bem como a responsabilização de 100 novos camaradas pela tarefa de acompanhamento de células».

Para tal, realçou o Secretário-geral, exige-se «conhecimento e iniciativa política», «uma iniciativa que não fica à espera que tudo venha de cima» e que «implica de facto vida política activa dos organismos de base e uma intervenção de todo o Partido».

Para o PCP, «assegurar um reforço substancial da sua organização e intervenção junto dos trabalhadores» é «decisivo», ainda mais agora, «quando se somam, aos sérios problemas económicos e sociais decorrentes de anos de política de direita de governos de PS, PSD e CDS, os problemas que emergem da epidemia da COVID-19 e dos aproveitamentos que dela fazem, para intensificar a exploração, aqueles que foram os principais beneficiários desses anos e anos de políticas de regressão social e degradação económica».

Sendo «eixo central de uma intervenção para assegurar o sucesso da luta», a intervenção entre os trabalhadores «não dispensa, antes reforça também o empenhamento num necessário e indispensável desenvolvimento de uma vasta frente de luta social, envolvendo as diversas classes e camadas antimonopolistas, para dar resposta aos problemas que anos de política de direita impuseram ao País».

Preocupação
central

Jerónimo de Sousa recordou que foi com «a preocupação central de unir a classe operária e os trabalhadores, na defesa dos seus verdadeiros interesses, que se encontrou a original e criativa resposta à especificidade da situação portuguesa – a solução da tomada por dentro, em listas de unidade, dos sindicatos do regime fascista», a qual «haveria de influenciar e determinar as características únicas que apresenta o movimento sindical unitário português».
Ao comemorar o centenário do Partido, «não podemos deixar de lembrar o papel de vanguarda desempenhado pelos comunistas de sucessivas gerações, incluindo nas difíceis condições de ausência de liberdade e repressão, na construção de soluções de formas unitárias de organização e intervenção», que levaram ao surgimento das comissões de unidade, «predecessoras das actuais comissões de trabalhadores».
Há, assim, «raízes históricas» na base do facto de que «nós, os comunistas, por vontade, escolha e decisão livre dos trabalhadores, temos grande força nas estruturas sindicais e nas comissões de trabalhadores».
Os comunistas, sublinhou o Secretário-geral, «provaram durante todo o percurso da existência do seu Partido, o seu empenhamento na construção da unidade da classe operária, dos trabalhadores e das massas populares», «foram e continuam a ser os grandes dinamizadores das formas unitárias de organização».

Programa rico e diversificado

Manuel Rodrigues, membro da Comissão Política do Comité Central, falou sobre o ciclo de debates no quadro das comemorações do centenário, iniciadas no comício de 6 de Março, no Pavilhão Carlos Lopes, e que se desenvolverão até 6 de Março de 2022, «com um rico e diversificado programa».

Dando seguimento ao programa de comemorações do centenário do Partido Comunista Português, afirmou,serão abordados nestes 16 debates centrais conteúdos do Programa do PCP, os seus objectivos, a identidade comunista, o ideal e o projecto comunistas, a sua história ímpar ao serviço do povo e da pátria, a sua dimensão internacionalista e tarefas nacionais, nomeadamente a sua acção em defesa da soberania e independência nacionais.

«Com estes debates, - afirmou ainda - o PCP estimula a participação democrática no processo de construção das soluções para os problemas que urge resolver. Incorporada na dinâmica do trabalho colectivo, é uma reflexão que contribui para o enriquecimento da sua análise e para o reforço da sua intervenção.
Trata-se de reflectir temas e problemas da actualidade no âmbito das comemorações do centenário do Partido. Trata-se de olhar o rico património de intervenção do PCP ao longo de 100 anos e, valorizando-o, fazer dele um instrumento vivo que nos ajude a interpretar e a transformar Portugal e o mundo de hoje».

Unir e organizar para a luta

Francisco Lopes, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, observou que o papel do PCP no reforço da organização, unidade e luta dos trabalhadores «exige colocar como aspecto central o fortalecimento do próprio partido».
Depois de realizar «com êxito a acção “cinco mil contactos”, é preciso assegurar a integração dos novos militantes que resultaram dessa acção e de todos aqueles que estão a aderir ao Partido», tal como concretizar «a definição de 100 responsáveis por células e a criação de 100 novas células de empresa e local de trabalho», e desenvolver «um intenso trabalho de informação, propaganda e organização».
«A unidade e a organização são fundamentais», mas a sua força «traduz-se e realiza-se na luta dos trabalhadores».
Nascido «do movimento operário português e do impacto universal da Revolução de Outubro», o PCP, «nas mais diversas circunstâncias, assumiu o seu papel de vanguarda ao serviço dos interesses de classe dos trabalhadores, do processo de transformação social, para a superação revolucionária do capitalismo».
Uma vez que «o partido da classe operária e de todos os trabalhadores é um partido de vanguarda e não substitutivo das massas e da sua luta», «é tarefa fundamental, do Partido e dos seus militantes, o trabalho para a organização, a unidade e luta dos trabalhadores».

Combate pelas consciências

Armando Farias, militante do Partido e dirigente sindical durante largos anos, registou que «quanto maior for a consciência política e ideológica dos trabalhadores, mais força é conferida às suas organizações de classe e mais activa é a sua militância».
É por este motivo que o capital, com «poderosos meios», recorre a «instrumentos de controlo social e hegemonia».
O Estado «é o principal aparelho de legitimação da ideologia da classe dominante» e é «requisitado» para «assegurar a manutenção do sistema de exploração, reprimir e criminalizar as massas».
No actual contexto da pandemia, «mentir, discriminar, perseguir, silenciar e desmoralizar são elementos da ofensiva que tem a finalidade de aplanar o terreno para a execução de acções e medidas concretas».
Mas o vírus SARS-CoV-2 «não é responsável pelas crises cíclicas da economia capitalista», ele apenas veio «pôr a nu as fragilidades do sistema e antecipar a nova recessão que já estava em marcha». A pandemia «mostrou como o capitalismo não resolve os problemas do emprego, da precariedade e dos baixos salários e é incapaz de dar resposta a necessidades básicas».
Perante «uma ofensiva global», a luta da classe operária e dos trabalhadores assume-se como o mais importante factor de resistência».

Na luta, como deve ser

Ana Pires, militante do Partido e membro da Comissão Executiva da CGTP-IN, assinalou que «não seria possível comemorar 50 anos da central sindical de classe dos trabalhadores portugueses, sem o papel insubstituível dos comunistas que nela intervieram e intervêm».
No actual «quadro de grande dificuldade»para muitos milhares de trabalhadores, «os sindicatos de classe estiveram e estão onde têm de estar: na luta pela defesa intransigente da saúde, do emprego e dos direitos».

«Tem sido por isso de extraordinária importância a intervenção» para contrariar«a ideia de que a prevenção e a protecção da saúde permitem o ataque aos direitos». O 1.º de Maio foi «um momento alto dessa afirmação e uma extraordinária alavanca para a continuação e crescendo da luta».
Agora, «é preciso romper com a ideia, que o patronato anda a propagar, de que não estamos em momento de discutir salários e contratação colectiva», «é urgente garantir o aumento significativo dos salários» e «levar o mais longe possível a dinamização da acção reivindicativa para o alargamento da luta».
Neste processo, «muitos trabalhadores tomaram consciência da sua condição de classe e juntaram-se aos sindicatos de classe da CGTP-IN, num quadro de grande unidade e disponibilidade para a luta».