(Desenhos da prisão Álvaro Cunhal)
Praça de Jorna
Soeiro Pereira
Gomes
Agosto de 1946
I
Entre os
camponeses de certa região,
designa-se por «praça»
o ajuntamento dos assalariados
rurais em
locais certos
e dia fixado, com
o fim de contratarem trabalho,
ou – como
usam dizer – tomarem patrão.
A «praça
de trabalho» ou
«praça de jorna» é pois
um mercado
de mão-de-obra, a que
vão assalariados
e proprietários rurais
(ou os seus
delegados: os capatazes),
e em que
os primeiros, como
vendedores, oferecem a sua força de trabalho, e os segundos,
como compradores,
oferecem o salário ou
jorna, que é a paga
de um dia
de trabalho (jornal).
Daí a designação de «praça de jorna» ou
«praça de trabalho»,
mais apropriada
do que «praça
de homens» como
já se tem chamado, visto
que não
são propriamente os homens
o que está à venda
no mercado, mas
sim a sua
força de trabalho,
isto é, o conjunto
das suas faculdades
físicas e intelectuais
utilizadas na produção.
Convém insistir
neste ponto, porquanto
aquela designação corresponde a uma corrente de opinião acerca
das «praças», ou
seja, de que elas
são ainda
restos do antigo
mercado de escravos
e, portanto, desumanas e inteiramente condenáveis. Em
certo artigo
doutrinário
escreveu-se que «as praças
de homens são,
na realidade, mercados
medievais da força
de trabalho».
A verdade é que, antigamente,
o homem do campo
não era
livre de dispor
da sua força
de trabalho: era
escravo ou
servo da gleba
e, como tal,
todo ele
considerado uma ferramenta ou simples
objecto de uso, que
o senhor podia vender ou trocar ou, quando escravo, destruir. Os antigos romanos
dividiam mesmo as forças
de produção em
3 categorias: os meios
de trabalho mudos
(os objectos), os meios de trabalho semi-mudos (o gado),
e os meios de trabalho
falantes (os escravos).
Ao passo que,
modernamente, dentro
da forma capitalista,
o que constitui a mercadoria
é a força de trabalho
do homem, e não
o próprio homem.
Este, até
certo ponto,
é livre de escolher
ou mudar de patrão ou ofício. Portanto,
se no mercado medieval
o homem passava das mãos
de um senhor
às de outro senhor,
de um vendedor
a um comprador,
na «praça» actual o trabalhador
rural vende a sua
força de trabalho
ao lavrador, por
um tempo
determinado (dia
ou semana)
e recebe em troca
um valor:
o salário.
Quer isto dizer que o trabalhador
recebe o justo valor
do seu trabalho?
De modo nenhum.
Quer dizer também que o trabalhador, tendo deixado de ser
escravo ou
servo, é agora
inteiramente livre?
De modo nenhum.
No sistema capitalista
de produção, os assalariados
estão dependentes
da classe que
possui os meios de produção
(proprietários da terra
e das máquinas, etc.), são obrigados, para não morrerem de fome,
a vender as suas
faculdades físicas
e intelectuais. E nesse «negócio» forçado,
os patrões aumentam o seu capital, enquanto os assalariados
desgastam a sua única
riqueza: a força
de trabalho.
II
Pelo que acabamos de ver, e se bem que existam ainda muitos restos de medievalismo,
tanto no modo
como nas relações
de produção agrícola
(o Foro, as coutadas, o uso do arado, a designação
de servo, etc.), a «praça
de jornas» é fruto da sociedade
capitalista, em
que até
as faculdades do homem
constituem uma mercadoria. Tanto assim que, mesmo
noutros domínios da produção,
se encontram «praças de trabalho»,
como a Casa
do Conto dos estivadores
de Lisboa, os quais, ainda há bem pouco tempo, se
juntavam perto das docas,
para condições
colectivas de trabalho.
A condenação
da praça de jorna por
parte de alguns
doutrinários
só pode basear-se no espectáculo
humilhante dum grupo de homens postados em
qualquer largo
de uma povoação, à espera
de trabalho; bem menos humilhante todavia,
do que ver estar um só homem de chapéu na mão
no pátio dum lavrador,
muitas vezes a suplicar
trabalho por qualquer preço,
como é o caso
na «praça».
Por outro lado, a antipatia de muitos
camponeses pelas «praças», só pode filiar-se no atraso
da sua consciência
de classe, no seu
individualismo característico,
por via do qual julgam obter, sozinhos, as condições
de vida que
só colectivamente, unidos e em luta,
conseguirão.
O que
há que combater,
não é a «praça
de jorna» tomada isoladamente: são, sim todos os espectáculos humilhantes da sociedade
capitalista; é o regime
de trabalho a que
estão sujeitos os proletários
do campo e da cidade
pela classe dominante; é a exploração
brutal dum homem
por outro
homem.
Mas então – haverá quem
pergunte – é a praça de jorna um processo mais progressivo e mais útil de contratar trabalho do que o processo individual de contrato
em casa
dos patrões ou
dos camponeses? Afirmamos que sim.
Embora não tenhamos dados
históricos sobre
a instituição das «praças»,
o facto de elas vigorarem na região do país em que o proletariado rural
está mais diferenciado e atingiu maior consciência
de classe, leva-nos a admitir
que as «praças»
foram, em tempos,
uma reivindicação camponesa, um passo em frente em relação ao
contrato-individual.
O que
mais importa, porém,
é saber se a formação
e defesa das «praças
de jorna», no estado actual da classe camponesa dentro
do regime salazarista, é ou
não uma palavra
de ordem justa
e de interesse para
o movimento de unidade
camponesa, e se, por consequência,
contribui ou não
para a libertação
dos camponeses do jugo fascista.
Que a «praça» é útil
ao movimento de unidade
dos camponeses assalariados, prova-o a resistência constante
que o patronato
opõe ao funcionamento normal das «praças».
Assim, durante
a luta contra
a tabela de salários
imposta pelas Comissões
Arbitrárias em 1943, os patrões propuseram salários
superiores ao da tabela,
com a condição
de que as «praças»
fossem suspensas. Desse modo, iriam
compensar-se mais tarde
daquilo que pagariam a mais naquela altura.
Também, numa certa
localidade em
que a tradição
na «praça», há muito
tempo desaparecida, foi retomada pelos trabalhadores, os patrões
evitaram mandar os seus
capatazes à «praça»
durante duas semanas
seguidas, pois
sabiam, como de facto sucedeu, que as jornas subiriam logo
em seguida.
Dizemos que
a «praça» é útil
à unidade dos camponeses; e não simplesmente
à subida das jornas, porque a «praça»
não representa apenas
um campo
de luta por
melhores jornas, mas
também por
outras condições de trabalho:
e, além disso, porque
é somente através
da sua unidade
que os camponeses conseguirão melhorar essas condições
e o seu nível
de vida.
É bem sabido que a união faz a força. E
a «praça de jorna» comprova o ditado. Naquela, o trabalhador
sente a força da união
dos companheiros; levanta a voz; teima;
defende os seus direitos.
Ao passo que,
no pátio do patrão
ou na sua
casa, porque
está isolado, o trabalhador sente-se fraco: cala-se com
um copo
de vinho; trai os seus
interesses e dos seus
companheiros. Tanto
assim é que,
mesmo na «praça»,
os capatazes ou
os patrões estão sempre
a puxar homens
menos firmes
para a taberna ou para a conversa
à parte a fim
de abrirem brechas na unidade dos trabalhadores.
Eis um exemplo claro
da utilidade das «praças»:
Numa certa localidade
em que
a «praça» vigorava há pouco tempo,
uns 4 trabalhadores ajustaram preços e hora
de «ferra» diferentes
daquilo que estava em
vigor. Na manhã
seguinte, na «praça»,
os companheiros deram por falta
deles, souberam do caso, e ameaçaram ir buscá-los a bem ou a mal. Tanto bastou para que os outros
anulassem o contrato e regressassem `«praça». Foi esta, portanto,
que despertou nos
4 camponeses a noção da solidariedade no trabalho,
a consciência da unidade
da classe. Unidade
esta, que está bem
patente no hábito
da «molhadura» -- o vinho que o patrão se
obriga a dar a cada
homem, após o
ajuste – que
nenhum trabalhador
deve beber antes
dos seus companheiros.
(A molhadura» é também a garantia do contrato
firmado entre as duas partes.) Unidade
que tem de se afirmar
também, na «praça»,
quando os patrões
querem contratar somente
os trabalhadores fisicamente mais fortes,
deixando os mais fracos
sem ganha-pão,
ou oferecendo-lhes jornas inferiores, o que
deve ser repudiado pelos
companheiros que
ainda não
desgastaram, como aqueles,
a sua orça de trabalho.
Que as «praças de jornas» funcionem todos
os dias ou
semanalmente aos domingos
de tarde ou
às segundas-feiras de manhã, isso depende do hábito
e da natureza dos trabalhadores
agrícolas, embora
achemos preferível a «praça» à semana e às segundas-feiras, porque
assim os camponeses ficam com os domingos
por sua
conta, aguentam melhor
o nível das jornas e asseguram trabalho
por mais
tempo. O que
mais importa é fazer-se da praça de jornas um
baluarte de unidade
para a luta
dos trabalhadores rurais
pelos seus
interesses imediatos.
Contribuindo para
a unidade dos camponeses assalariados que
devem ser a vanguarda
da classe camponesa e os mais
íntimos aliados
dos operários, a praça
de jornas contribuirá também para a libertação do povo do jugo fascista. Porque
essa libertação só
pode conseguir-se inteiramente, por meio da unidade de todas as camadas
do povo português
na luta diária,
económica e política, contra a exploração,
a miséria e a incultura
impostas pelo Estado
Corporativo.
III
No entanto,
não basta
lançar a palavra
de ordem de formação
de novas «praças»
e defesa das que
existem. É preciso organizar
as praças de jornas para
a luta. Sem
organização, pode vigorar
a «praça», pode haver
espírito de unidade
entre os camponeses, mas essa unidade
não poderá concretizar-se no decorrer das lutas
pelas condições de trabalho;
tão pouco
os camponeses poderão sair vitoriosos
e consolidar essas vitórias.
Eis um exemplo entre muitos. Em determinada
«praça», um
trabalhador consciente
e de prestígio era
quem dirigia o ajuste
e dava sinal para
beber a molhadura. Mas
porque não
tinha inteiro
apoio e estava sozinho
a manter a frente
dos trabalhadores na «praça», sucedia que
sempre alguns
companheiros lhe
estragavam o ajuste, aceitando jornas mais baixas. Por sua vez, os patrões
tentaram peitá-lo: oferecendo-lhe jornas mais
elevadas, que ele
merecia, mas que
recusou porque era
um homem
honesto, um
defensor da sua
classe, enfim:
um comunista.
Apesar disso, não
conseguiu assegurar a unidade
dos trabalhadores nem
as jornas altas, senão
quando guiado pelo
Partido Comunista
a que aderiu, organizou de comum acordo
uma «Comissão de praça»
para dirigir as lutas.
O que
é então uma «Comissão
de praça»? É uma Comissão de Unidade
dos Camponeses Assalariados,
composta por
4 ou 8 ou
até mais
elementos (conforme
o número daqueles que
vão à «praça»),
nomeados por todos
ou pela
maioria como
os mais honestos,
mais firmes
e mais combativos,
capazes de unir
os seus companheiros
na «praça». Trata-se, pois
de uma comissão idêntica
às Comissões de Unidade
dos operários nas fábricas,
oficinas, etc., e de modo idêntico formada por
trabalhadores de várias tendências
políticas e religiosas, mas defensores
dos interesses dos seus
companheiros de trabalho.
O que não
proíbe, antes obriga, a que façam parte
dessa Comissão um
ou mais
elementos das organizações
antifascistas locais (MUD ou Unidade Nacional), especialmente
um ou
mais elementos
do Comité Local do Partido
Comunista, o grande
Partido das massas
trabalhadoras.
Quais as tarefas que
competem à Comissão de praça? Fundamentalmente,
a Comissão tratará de todas as condições de trabalho dos
camponeses em «praça»:
ajuste de salários
ou jornas; modo
de execução de certos
trabalhos; horário
de trabalho (hora
de «ferra» e «desferra»); hora de sesta; dia de «praça»;
quantidade de «molhadura».
Para o bom desempenho
das suas atribuições,
a Comissão de praça
manterá estreito contacto com as massas
camponesas, a fim de saber
a tempo as suas
disposições e garantir
o seu apoio.
Mas isto não basta. Visto que a «praça» é
um campo
de luta de interesses
opostos, entre
elementos de classes
opostas (trabalhadores e patrões); visto
que os patrões
também se unem para
a luta na «praça»
apoiando-se, por vezes,
nas autoridades fascistas,
sairá vencedor quem usar
de melhor táctica. Queremos dizer, que a Comissão deverá estudar a situação da luta
diária ou
semanal, e saber quando deve recuar ou avançar, em defensiva ou ofensiva. Assim, estudando a natureza
dos trabalhos em
curso (cavas,
podas, etc.), ou
a urgência do patronato
devido ao estado
do tempo (sulfatagem ou curas, consertos de valados), ou
a falta de braços
em períodos
de trabalho intensivo
(ceifas, vindimas),
a Comissão tentará um
aumento nas jornas --prepara uma ofensiva. Estudando a falta
de trabalho no campo
ou a concorrência
da maltesia (gaibéus e ganhões), a Comissão
evitará que as jornas desçam muito e depressa
– prepara uma defensiva.
Ofensiva e defensiva
que se podem dar
ao mesmo tempo,
como por
exemplo: sabendo-se que
no fim da sementeira
haverá crise de trabalho,
a Comissão de praça
força a subida
das jornas no começo da faina.
Tudo se resume à
unidade e acção organizadas: acção da Comissão de praça
e unidade dos camponeses na «praça» e nos ranchos.
IV
É evidente
que, para levar avante tão sérias tarefas,
a Comissão de praça
deverá ser permanente,
isto é, manter-se sempre
como organismo
dirigente de «praça»
mesmo quando
não haja motivos
de luta.
Também a experiência ensina
que a Comissão
deverá ter carácter legal,
isto é, ser conhecida e aceite
pelo patronato. Todavia, não
convém que a maioria
dos seus elementos
seja individualmente conhecida como dirigente da «praça».
Evitar-se-ão, assim, as represálias dos patrões
sobre este
ou aquele
elemento da Comissão,
ou mesmo
a violência das autoridades,
em casos
de luta mais
acesa.
Mas então --- pergunta-se --- como
deverá actuar a Comissão de praça? A actuação dependerá das circunstâncias,
conforme o objectivo da luta, o número
de camponeses em «praça»
e a força da unidade.
De modo geral,
se o objectivo é as jornas, a Comissão
combina em conjunto,
depois de conhecer
a opinião nos
ranchos, qual
a jorna que se deve exigir.
Em seguida,
lança a palavra
de ordem, por
boca ou
por escrito
nas paredes, tal
como: «Amanhã
a praça deve sair
a 30$00.» Finalmente, na «praça», depois
de «aberto o preço»
pelos capatazes,
cada elemento
da Comissão «aguenta» um grupo de companheiros na defesa
da jorna combinada.
Em certa «praça» experiente e unida, a Comissão
tem mesmo «brigadas
de choque» para
resistirem à guarda republicana quando chamada pelos patrões fascistas, e também
para dominarem os trabalhadores
vendidos ao patronato, quando
os há. (Aí, a luta
pelas jornas chega a demorar
até à 1 hora
da madrugada e a provocar
tumultos). No entanto,
é pelos bons
exemplos e boas palavras,
não pela
força, que
se consegue e deve convencer os trabalhadores vendidos, individualistas
e inconscientes.
Mas várias «praças» há, a que
não vão
apenas homens:
vão também
mulheres. E estas merecem maior organização
e solidariedade, quer
pelo seu atraso geral quer porque
substituem os homens em alguns trabalhos, ganhando por
metade daqueles, o que
só beneficia os patrões.
A mulher
sofre mais do que
o homem as injustiças
sociais; tem actuado vivamente nas lutas
contra o fascismo;
e desempenhará papel importante,
ao lado do homem,
na construção da sociedade
futura. No entanto,
os trabalhadores do campo
e da cidade não
têm tido em devida
conta as condições
de vida das mulheres,
sem as quais
não é possível
a completa emancipação
das classes proletárias. Somente
nós, comunistas,
consideramos a mulher uma companheira no trabalho e
uma camarada na luta.
É preciso
organizar as camponesas na «praça»,
ainda que
as jornas das mulheres estejam, até certo ponto, dependentes
das jornas dos homens e até por isso mesmo, pois não é justo que, em trabalho igual, a mulher
ganhe quase sempre
por metade
do homem.
Mas como organizá-los? Deverá formar-se uma Comissão de praça
mista, composta
de homens e mulheres,
ou deverá formar-se uma Comissão feminina,
ao lado da Comissão
masculina? Melhor
seria que as Comissões
de praça fossem mistas, para
que as mulheres,
de permeio com
os homens, ganhassem mais força de
acção e experiência. Mas, porque as
«praças» são
distintas, embora funcionem no mesmo local, é
preferível a formação de Comissões de praça
femininas, às quais competem as mesmas tarefas das Comissões
de praça masculinas.
A organização
das camponesas assalariadas é tarefa difícil, mas não impossível.
Cumpre às Comissões de praça dos homens;
cumpre aos pais, aos maridos, aos namorados
das camponesas, orientá-la e organizá-las na luta
diária pelos
seus interesses
e na luta geral
pelos interesses
da classe.
V
Também a organização dos jovens
camponeses deve merecer especial
cuidado às Comissões
de praça. Se, em
geral, os jovens
que vão
às «praças» lutam como
os adultos e são
contratados nas mesmas condições, casos há em que estão sujeitos
a piores jornas embora
realizem os mesmos trabalhos,
como sucede com
as mulheres.
De todo
o modo, cumpre às Comissões
de praça mobilizar
e unir os jovens
para a luta por melhores condições de trabalho,
aproveitando o seu entusiasmo,
o seu espírito
combativo; cumpre-lhes transmitir
aos jovens, aos «homens
de amanhã», a sua
experiência de luta
pela vida
no campo e nas «praças».
Portanto, devem os trabalhadores
adultos, ao nomearem as suas Comissões,
incluir nelas, sem
receio, dois ou mais
representantes da juventude.
Por sua vez, os jovens camponeses não
se limitarão a estar representados nas Comissões de praça.
Em cada
localidade, os jovens
devem ter a sua
organização própria,
aberta a todos
os rapazes e raparigas
de todas as profissões e dirigida por UMA AMPLA COMISSÃO JUVENIL
e legal, à qual
compete tratar dos interesses
e aspirações da juventude
da sua localidade,
respeitante ao trabalho,
à cultura e ao desporto.
Comissão essa, dividida em secções que terá os seus
delegados camponeses na Comissão de praça
(secção de trabalho),
assim como
nas colectividades recreativas e desportivas (secção
de cultura e desporto),
muito especialmente
nas Casas do Povo.
Isto significa que os jovens trabalhadores eleitos para
as Comissões de praça,
tanto podem ser
o ponto de partida
para a formação
daquela ampla Comissão
local que
eles próprios
devem organizar nos
pequenos meios
rurais, como
podem ser os delegados
dessa Comissão legal,
quando ela
já exista.
Quais as tarefas fundamentais
que competem aos jovens
camponeses organizados na «praça de
jornas»? É seu dever
contribuir para a unidade camponesa na «praça»
e nos ranchos;
prestar solidariedade
aos seus companheiros
de trabalho; animar as jovens camponesas para a luta organizada dentro
da sua «praça»;
exigir sempre,
PARA TRABALHO IGUAL, JORNA IGUAL
à dos adultos; defender,
junto da direcção das Casas do Povo,
os interesses da juventude,
nomeadamente, o direito de sócio para jovens
trabalhadores com
menos de 18 anos;
e atrair as massas
juvenis para a Casa
do Povo, realizando aí
tarefas progressivas, tais como: cursos nocturnos para analfabetos, récitas
de teatro e concertos
musicais, festivais desportivos.
A unidade
e acção dos jovens trabalhadores
rurais, ombro
a ombro com
os homens, na luta
contra o fascismo,
serão a garantia
segura da conquista
dum futuro melhor
para a classe camponesa.
VI
O conhecimento
das condições de trabalho
nas outras «praças» da região é factor importante
para uma Comissão
de praça. Mas
ainda: em
certas povoações,
só o entendimento
com as Comissões
de praça vizinhas pode assegurar
boas condições de trabalho
nessas povoações. E porquê?
Porque as jornas, a hora
da «ferra», etc., numa «praça», influenciam as condições
em vigor
noutra «praça» vizinha
porque os lavradores
duma povoação podem ir
buscar trabalhadores
em melhores
condições a outra
povoação.
Nestas circunstâncias,
há que estabelecer
a unidade camponesa entre
as praças de jorna duma área, por intermédio das Comissões,
que manterão contacto entre si. Melhor será formar uma «Comissão
Regional de Unidade»
para coordenar a luta dos camponeses nas “praças” dessa área, e composta
por um
ou mais
delegados de cada
Comissão de praça.
Evoluindo de locais
para regionais,
as Comissões de praça
fazem alastrar e enraizar
mais o movimento
de Unidade, entre
os camponeses assalariados.
Também, na medida em que as prestigiam e consolidam, as Comissões deverão alargar a
actividade para fora
das «praças», interferindo em todos os
sectores da vida social
que diga respeito
à classe camponesa da sua
localidade, tais
como: racionamento, melhoramentos locais, direcção da Casa
do Povo, eleições
gerais.
Num recente
movimento de massas
por maior
racionamento de pão, no qual
as mulheres tiveram acção preponderante,
foram as Comissões de praça que
dirigiram a luta em
várias localidades. E em Outubro-Novembro de 1945, durante
a campanha eleitoral,
houve Comissões de praça
que aderiram ao movimento
de Unidade Democrática,
na qualidade de «comissões
profissionais». Actuaram assim como
verdadeiros Comités de Unidade,
representativos de toda a classe
camponesa local. E isto
é uma evolução das Comissões
de praça, num sentido
mais amplo
e progressivo.
Entre todos aqueles
sectores de actividade camponesa relacionados com
a Comissão de praça,
são as Casas
do Povo que,
pela maior
importância social,
exigem mais atenção.
E vejamos porquê.
As Casas
do Povo têm por
fim (artigo
5º dos estatutos-modelo) representar os trabalhadores inscritos como
sócios efectivos, no estudo e na defesa
dos seus interesses
económicos e sociais; desenvolver
a assistência e a previdência,
pelo auxílio em casos de doença, desemprego, invalidez
e velhice; cooperar no ensino
aos adultos e às crianças; realizar
melhoramentos locais. Ao abrigo
destas disposições -- fazendo cumpri-las
– os camponeses podem e devem realizar uma obra social
importantíssima para a sua
classe e para a população camponesa em
geral. Por
outro lado,
sendo a Casa do Povo
um organismo
misto de trabalhadores
e lavradores, é na Casa
do Povo que
melhor se pode formar
a unidade antifascista, o entendimento das grandes
massas rurais
(trabalhadores, rendeiros
e médios proprietários)
exploradas pela organização
corporativa e interessadas, pois, na sua destruição.
É claro
que a Casa
do Povo também
é uma instituição corporativa apesar dos seus
fins sociais,
não substitui as antigas Associações de Classe dos trabalhadores rurais.
É claro também,
que ao Estado
Salazarista não interessa cumprir,
em benefício
dos trabalhadores, as obrigações estabelecidas nos
estatutos das Casas
do Povo. O Estado
Salazarista usa demagogia
mais refinada: promete facilmente, mas não dá de
boa mente. No entanto,
e por isso
mesmo, é necessário
que os camponeses tomem posse das Casas
do Povo, das «suas
Casas».
De que
modo? Estudando os estatutos
e fazendo pressão sobre
os actuais dirigentes, para
que ponham em
prática as regalias
instituídas. Exigindo eleições livres nas Casas
do Povo, dentro
do prazo. Substituindo, com o seu voto, os dirigentes
inactivos e traidores por camponeses leais e activos, nos
cargos de Direcção. Finalmente,
convencendo os lavradores honestos a que
substituam os agrários fascistas, nos lugares da Mesa
da Assembleia Geral.
Eis aqui a grande tarefa das Comissões
de praça, como
dirigentes que
são das massas
trabalhadoras do campo, para
que estas sigam na peugada dos seus irmãos proletários --- os operários
--- que já
conquistaram e transformaram, em seu proveito muitos sindicatos
fascistas. Até
mesmo porque,
sem a posse
das Casas do Povo
pelos camponeses, as vantagens conseguidas nas praças
de jornas podem ser anuladas de um
dia para o outro, com os contratos colectivos de trabalho
impostos pelos
dirigentes das Casas
do Povo ao serviço
dos patrões. E este
perigo será evitado, desde que os contratos colectivos sejam feitos
e postos em
prática com a
participação dos legítimos
representantes dos trabalhadores.
Além de tudo, os camponeses têm de desenvolver
o seu espírito
associativo: criar os seus
organismos colectivos de direcção e aprender a resolver os seus próprios problemas; para que amanhã, morto o fascismo,
venham a ter um
lugar digno
na Comunidade Nacional.
VII
Nesta altura,
haverá pessimistas que
perguntem:
--- Tudo
isso está muito
certo, mas
se o patrões não
quiserem pagar as jornas mais
altas que
irão fazer os camponeses? Trabalhar…
Pois.
A esses
pessimistas responderemos com outra pergunta: --- E se os camponeses não
quiserem trabalhar por
tais jornas, que
irão fazer os patrões?
Trabalhar… não.
Se é certo
que os camponeses têm de trabalhar
para viver e que os patrões
podem viver sem
trabalhar, não
menos certo
é que os trabalhadores
rurais têm meios
de defesa próprios,
o melhor dos quais
é a sua unidade
de acção --- «todos por
um e um
por todos».
Mas a um outro meio de defesa nos queremos referir. É às
«Caixas de Solidariedade»
ou «Caixas
de Resistência», criadas pelos
operários, mas
ainda desconhecidas pelos
camponeses.
O que
são, como
funcionam, e a que se destinam?
Chama-se Caixa
de Solidariedade a associação
legal de quaisquer trabalhadores,
em número
não superior
a 20 (quando superior,
são obrigados
por lei
a estatutos), que
se quotizam de comum acordo, com o fim de se auxiliarem mutuamente ao fim de certo tempo e em
determinadas circunstâncias (doenças, falta
de trabalho), e dirigidas por
um secretário um tesoureiro escolhidos entre
os 20 sócios.
Que vantagens oferecem essas Caixas,
em relação
às praças de jornas? Estabelecidas por vários grupos de 20 camponeses, com
o fim de auxiliarem os sócios sem trabalho e ligadas entre si pela Comissão
de praça (esta ligação
deveria ser secreta,
porque contraria a lei),
as Caixas de Solidariedade
poderiam fortalecer a resistência
dos camponeses, em casos
de conflito com
os patrões, pois
que os seus
fundos iriam auxiliar
os sócios que,
por tal
motivo, deixassem de trabalhar
durante um
ou dois dias, ou mesmo uma semana.
Queiram os camponeses assalariados fundar Caixas de Resistência, que não
faltarão camaradas experientes
para lhes ensinar em pormenor as regras
de funcionamento de tais
Caixas. «Querer
é poder» --- e os camponeses podem e devem
fundá-las.
VIII
Neste esboço
sobre a maneira
como utilizar
as praças de jornas ou
praças de trabalho
no Movimento de Unidade
Camponesa para o derrubamento do fascismo, reportamo-nos a um
tipo de Comissões
de Unidade: as «Comissões
de praça».
Não obstante, algumas normas
indicadas poderão aproveitar às Comissões camponesas de outro
tipo.
Trabalhar pela formação
de Comissões de Unidade
camponesa ---Comissões de Praça, Comissões Locais,
Comissões de Herdade, Comissões de Rancho
--- com objectivos definidos,
é dever de todos
os lutadores antifascistas, é dever de todos os
camponeses conscientes.
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